Tribut rio sujeito ativo

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Reflexão acerca dos efeitos da responsabilidade tributária tal como proposta no código tributário nacional - acórdão nº 4020 de pr - id vlex: vlex-1439155. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre sujeito ativo da obrigação tributária. Sujeito passivo da relação tributária é: a) somente o contribuinte b) o contribuinte ou o responsável c) somente o responsável d) nunca o responsável 12. Sujeito passivo imunidade tributária do iptu outro exemplo de sujeito passivo do iptu é o superficiário que deverá responder pelos encargos e tributos que. A obrigação tributária principal e/ou acessória é dever do sujeito passivo assim como o crédito tributário é direito do sujeito ativo.

Você já ouviu falar sobre sujeito ativo e passivo sabe quais são as obrigações e direitos de cada um no direito conheça aqui os sujeitos. 1 resumo:a obrigação tributária conta com quatro elementos, o sujeito ativo, o sujeito passivo, o objeto e a causa neste artigo faremos uma relação entre. Art 119 sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento. Sujeito passivo é um conceito jurídico utilizado nos campos do direito penal, direito tributário, direito processual, direito civil e outros.

Análise dos sujeitos ativos e passivos nas obrigações tributárias. Do lado oposto, na relação jurídico‑tributária, está o sujeito passivo, que é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou multa. § 2º a obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da.

Segundo o art 121 do código tributário nacional o sujeito passivo da obrigação tributária principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou da. Domicílio tributário do proprietário do veículo é local onde o ipva será devido identifica o estado credor domicílio, no direito privado, determina o lugar. Aula demonstrativa de direito tributário - sujeito ativo e sujeito passivo da obrigação tributária - parte 1 com o professor marcos oliveira parte. no que tange o art 119 do código tributário nacional quando define o sujeito ativo como a pessoa jurídica de direito público titular da competência para. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre sujeito passivo da obrigação tributária.

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CrÉdito tributÁrio designa-se crédito tributário a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária. CrÉdito tributÁrio a obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador neste exato momento nasce o dever do sujeito passivo pagar o.

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Melhor resposta: sujeito ativo: conforme preceitua o artigo 119 do ctn, “sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público titular. Questões de concursos públicos - sobre os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, assinale a opção incorreta. Melhor resposta: sujeito ativo é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento sujeito passivo é a.

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